Ementa: APROVA O REGULAMENTO PARA O 7º CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/04/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5558

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.537/2017 29/12/2017MENCIONA
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 130

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.974/2018 20/09/2018TORNA SEM EFEITO

Sobre

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