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  Decreto 28.081/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CMICI - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO NOVEMBRO/2018 A NOVEMBRO/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/11/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5696

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.081/2018 06/11/2018REVOGADisposições em contrário no Decreto nº 31.965/2022
Lei Ordinária5.866/2006 16/08/2006MENCIONA
Lei Ordinária5.506/2003 28/11/2003MENCIONACONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.965/2022 01/07/2022REVOGA TOTALMENTE

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