LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei Ordinária 5.506/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Situação: Revogada

Data do Ato: 28/11/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	7.839/2020	02/10/2020	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	7.776/2019	12/12/2019	MENCIONA	Conselho Municipal do Idoso – CMICI;
Lei Ordinária	5.866/2006	16/08/2006	ALTERA	representantes
Decreto	28.081/2018	06/11/2018	MENCIONA	CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Decreto	27.788/2018	06/07/2018	MENCIONA	CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Decreto	27.614/2018	11/04/2018	MENCIONA
Decreto	27.064/2017	03/07/2017	MENCIONA
Decreto	26.308/2016	15/07/2016	MENCIONA
Decreto	26.278/2016	07/07/2016	MENCIONA
Decreto	25.293/2015	22/04/2015	MENCIONA
Decreto	24.905/2014	07/11/2014	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais