Ementa: MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA; THAÍS CRISTINA ALVES GUERRA; ROBERTSON VALLADÃO DE AZEREDO; HÉRIKA GOMES BAHIENSE; CRISTINA LENS BASTOS DE VARGAS; FERNANDA GONÇALVES CONDE; MILAS ALDRIN ANDRADE DE PAULA ALVES; ELISANDRA BAIENSE PEREIRA FIRMO; LUCIARA BOTELHO MORAES JORGE; FABRÍCIO VIANA TAMIASSO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/12/2018

Observação


Nº Diário Oficial do Município: 5719

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.151/2018 05/12/2018MENCIONA
Decreto27.819/2018 20/07/2018REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.865/2019 18/09/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.