Melhore sua busca

  Decreto 28.182/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: FLÁVIA BARROS DE OLIVEIRA RAMOS; TÂNIA REGINA SEQUINE MOTTA; DANIELA CONTARINI STEFANATO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 14/12/2018

Observação

Nº Diário Oficial do Município: 5723

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto19.860/2009 26/05/2009ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.265/2019 15/01/2019REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.