Melhore sua busca

  Decreto 28.439/2019 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: SILVIA MENDES DA SILVA ZAGOTTO; ELISANGELA CHAMON DE SOUZA; GERUSA ARCANJO DE OLIVEIRA CIPRIANO; EDIVAN DA SILVA VALERIANO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/2019
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.095/2008 07/04/2008MENCIONAAnexo VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.859/2019 16/09/2019ALTERAArt. 1°
Decreto28.454/2019 25/03/2019ALTERACategoria da Nomeação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.