Ementa: Alterar, a partir de 16 de setembro de 2019, o quadro constante do artigo 1° do Decreto n° 28.439, de 18/03/2019, que dispõe sobre nomeação de Gestores das Unidades de Ensino do Município, conforme segue:
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/09/2019