Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORAS, NO EXERCÍCIO DE 2019/2020.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.822/2019 30/08/2019MENCIONA
Decreto28.819/2019 28/08/2019ALTERAQuadro constante do art. 1°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.