Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO VIVO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, OS MESTRES DA CULTURA POPULAR, CONFORME ARTIGOS 16 E 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 7.728, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/10/2019

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HONRARIA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.728/2019 30/09/2019MENCIONAartigos 16 e 17

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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