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  Decreto 29.157/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/01/2020
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Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.427/2019 14/03/2019ALTERADesignação temporariamente das professoras relacionadas.
Decreto28.339/2019 12/02/2019ALTERADesignação temporariamente das professoras relacionadas.
Lei Ordinária3.995/1994 15/04/1994MENCIONAArt. 38

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.167/2020 15/01/2020ALTERAQuadro constante do art. 1°

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