Melhore sua busca

  Decreto 29.322/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 29.017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/03/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.017/2019 14/11/2019ALTERAINCISO II DO ART. 1°
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAART. 69 IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.864/2020 19/10/2020REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.