Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TRABALHO E EMPREGO DECENTE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – CMTED.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.013/2021 11/10/2021REVOGA TOTALMENTE

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