Melhore sua busca

  Decreto 29.389/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALETRA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FISCAL DO IPACI – TRIÊNIO 2019/2022, CONSTANTE DO DECRETO N° 28.781, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
Situação: Revogada
Data do Ato: 06/04/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto28.781/2019 13/08/2019ALTERAInciso I do Art. 1º
Lei Ordinária6.910/2013 20/12/2013MENCIONAConselho Fiscal do IPACI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.089/2022 05/08/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.