Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO E RESPONSABILIDADES DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, NO EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: Revogada
Data do Ato: 26/08/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto27.132/2017 02/08/2017REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.180/2021 30/11/2021REVOGA TOTALMENTE

Sobre

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