Ementa: Homologar as Resoluções n° 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398 e 399/2020, datadas de 16 de dezembro de 2020, em anexo, exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.704/2012 12/12/2012MENCIONAConselho Municipal de SaÚde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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