Melhore sua busca

  Decreto 30.072/2020 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 30,067, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2020
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.067/2020 28/12/2020ALTERARelação anexa do anexo
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAIncisos IV e VI do art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.