Ementa: ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO, NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.185/2021 12/01/2021MENCIONA
Decreto30.132/2021 05/01/2021ALTERARetifica lotação de servidores;
Decreto30.132/2021 05/01/2021MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.