Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO ESOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA PORTARIA N° 093/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/01/2021