Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA DO ESOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA PORTARIA N° 093/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/01/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.512/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE

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