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  Decreto 31.512/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO INTERNA GESTORA DO ESOCIAL E DO MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO, QUE TRATA O DECRETO N° 31.499, DE 11 DE MARÇO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/03/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.499/2022 11/03/2022MENCIONAartigo 3°
Portaria104/2021 27/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Portaria93/2021 26/01/2021REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.505/2024 05/09/2024ALTERAInciso V do Art. 1º
Decreto34.495/2024 03/09/2024TORNA SEM EFEITOInciso V do Art. 1º
Decreto34.379/2024 29/07/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto34.180/2024 10/06/2024INCLUIInciso XI no Art. 1º
Decreto34.082/2024 08/05/2024INCLUIInciso X ao Art. 1º
Decreto34.054/2024 02/05/2024ALTERAInciso II do Art. 1º
Decreto34.047/2024 29/04/2024TORNA SEM EFEITONomeação de servidor constante no inciso II do Art. 1º
Decreto33.791/2024 22/02/2024INCLUIinciso IV do artigo 1°
Decreto33.775/2024 19/02/2024ALTERAinciso IV do artigo 1°
Decreto31.863/2022 13/06/2022ALTERAIncisos IV e V do Art. 1°
Decreto31.863/2022 13/06/2022INCLUIInciso IX ao Art. 1°
Decreto31.745/2022 12/05/2022ALTERAinciso III do artigo 1°
Decreto31.745/2022 12/05/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°

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