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  Decreto 34.379/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de agosto de 2024, a designação do servidor abaixo mencionado, para compor a respectiva Comissão Interna no Município, constante do referido Decreto, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2024
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.292/2024 04/07/2024MENCIONA
Decreto34.250/2024 24/06/2024INCLUIInciso XIV ao Art. 1º
Decreto34.218/2024 20/06/2024MENCIONA
Decreto32.628/2023 10/02/2023MENCIONA
Decreto31.867/2022 13/06/2022ALTERAInciso VII do Art. 1º
Decreto31.865/2022 13/06/2022ALTERAInciso VI do Art. 1º
Decreto31.862/2022 13/06/2022INCLUIInciso XIII ao Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso VI do Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022ALTERAInciso VI no Art. 1º
Decreto31.512/2022 11/03/2022INCLUIInciso XII ao Art. 1º

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