Melhore sua busca

  Decreto 34.379/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Tornar sem efeito, a partir de 01 de agosto de 2024, a designação do servidor abaixo mencionado, para compor a respectiva Comissão Interna no Município, constante do referido Decreto, conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/07/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.292/2024 04/07/2024MENCIONA
Decreto34.250/2024 24/06/2024INCLUIInciso XIV ao Art. 1º
Decreto34.218/2024 20/06/2024MENCIONA
Decreto32.628/2023 10/02/2023MENCIONA
Decreto31.867/2022 13/06/2022ALTERAInciso VII do Art. 1º
Decreto31.865/2022 13/06/2022ALTERAInciso VI do Art. 1º
Decreto31.862/2022 13/06/2022INCLUIInciso XIII ao Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022TORNA SEM EFEITOInciso VI do Art. 1º
Decreto31.521/2022 14/03/2022ALTERAInciso VI no Art. 1º
Decreto31.512/2022 11/03/2022INCLUIInciso XII ao Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.453/2024 21/08/2024MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.