LEGISLAÇÃO ONLINE | LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/03/2022

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Temas

AGENTES PÚBLICOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	31.501/2022	11/03/2022	MENCIONA	Art. 2°
Decreto	31.514/2022	01/01/2022	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Decreto	34.641/2024	18/10/2024	TORNA SEM EFEITO	Inciso X do Art. 1º
Decreto	34.379/2024	29/07/2024	TORNA SEM EFEITO	Inciso VI do Art. 1º
Decreto	34.379/2024	29/07/2024	ALTERA	Inciso VI no Art. 1º
Decreto	34.343/2024	16/07/2024	ALTERA	Inciso IX do Art. 1º
Decreto	34.301/2024	08/07/2024	TORNA SEM EFEITO	Inciso VIII do Art. 1º
Decreto	34.249/2024	24/06/2024	TORNA SEM EFEITO	Incis IX do Art. 1º
Decreto	34.082/2024	08/05/2024	ALTERA	Inciso III do Art. 1º
Decreto	34.082/2024	08/05/2024	INCLUI	Incisos XI, XII, XIII e XIV ao Art. 1º
Decreto	33.997/2024	15/04/2024	INCLUI	Inciso X ao Art.1º
Decreto	33.835/2024	04/03/2024	ALTERA	inciso II do artigo 1°
Decreto	33.306/2023	26/09/2023	ALTERA	Inciso VIII
Decreto	33.267/2023	11/09/2023	ALTERA	inciso V do artigo 1°
Decreto	33.238/2023	30/08/2023	ALTERA	Inciso VII do art. 1º
Decreto	33.180/2023	08/08/2023	ALTERA	Inciso I do art. 1º , parágrafo 1º do art. 1º
Decreto	33.178/2023	08/08/2023	TORNA SEM EFEITO	Inciso I e parágrafo 1º do art. 1º
Decreto	33.064/2023	03/07/2023	ALTERA	inciso IX do artigo 1°
Decreto	32.629/2023	10/02/2023	ALTERA	inciso V do artigo 1°
Decreto	32.628/2023	10/02/2023	ALTERA	inciso VI do artigo 1°
Decreto	32.451/2022	13/12/2022	MENCIONA	inciso VI do artigo 1°
Decreto	32.215/2022	16/09/2022	ALTERA	§ 1º e inciso I do artigo 1°
Decreto	31.968/2022	01/07/2022	ALTERA	inciso VI do artigo 1°
Decreto	31.864/2022	13/07/2022	ALTERA	Incisos IV e VI do Art. 1°
Decreto	31.864/2022	13/07/2022	INCLUI	Inciso IX ao Art. 1°
Decreto	31.523/2022	13/06/2022	ALTERA	Incisos IV e VI do Art. 1°
Decreto	31.523/2022	13/06/2022	INCLUI	Inciso IX ao Art. 1°

Sobre

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