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  Decreto 31.867/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA, DE QUE TRATA O DECRETO N° 29.728, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/06/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.866/2022 13/06/2022MENCIONA
Decreto31.762/2022 17/05/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.516/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.669/2022 01/01/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto29.728/2020 02/09/2020MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.444/2024 19/08/2024INCLUIInciso XIV no Art. 1º
Decreto34.423/2024 12/08/2024INCLUIInciso XIII no Art. 1º
Decreto34.379/2024 29/07/2024ALTERAInciso VII do Art. 1º
Decreto34.292/2024 04/07/2024TORNA SEM EFEITOInciso XI do Art. 1º
Decreto34.271/2024 01/07/2024ALTERAInciso VI do Art. 1º
Decreto34.249/2024 24/06/2024TORNA SEM EFEITOInciso V e X do Art. 1º
Decreto34.218/2024 20/06/2024TORNA SEM EFEITODesignação de servidor constante no inciso VII do Art. 1º
Decreto34.180/2024 10/06/2024ALTERAInciso VIII do Art. 1º
Decreto34.090/2024 13/05/2024INCLUIInciso XII ao Art. 1º
Decreto34.067/2024 06/05/2024INCLUIInciso XI ao Art 1º
Decreto33.997/2024 15/04/2024INCLUIInciso X ao Art.1º
Decreto33.064/2023 03/07/2023ALTERAinciso VII do artigo 1°
Decreto32.627/2023 10/02/2023ALTERAinciso IX do artigo 1°

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