Melhore sua busca

  Decreto 34.444/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: Acrescentar o inciso XIV ao artigo 1° do Decreto n° 31.867, de 13/06/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADA, passando a vigorar conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2024
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.867/2022 13/06/2022INCLUIInciso XIV no Art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.