Melhore sua busca

  Decreto 31.669/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ACRESCENTA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CADA, CONSTANTE DO DECRETO N° 31.516, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/01/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.516/2022 11/03/2022INCLUIinciso VIII ao artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.867/2022 13/06/2022REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.