Ementa: O inciso V do artigo 1° do Decreto n° 31.512, de 11/03/2022, que trata da designação de membros para compor a Comissão Interna Gestora do eSocial e do Módulo de Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, passa a vigorar conforme segue.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.495/2024 03/09/2024MENCIONA
Decreto31.512/2022 11/03/2022ALTERAInciso V do Art. 1º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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