Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 27.341, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, MODIFICADO PELO DECRETO N° 28.675, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/04/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.531/2021 29/04/2021ALTERAAlíneas "c" e "d" do inciso III, art. 1º
Decreto28.235/2019 02/01/2019MENCIONAArt.. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.030/2023 23/06/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto33.010/2023 22/06/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.