Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO, COM BASE NO DECRETO N° 30.583, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/05/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.583/2021 18/05/2021MENCIONA
Decreto30.474/2021 14/04/2021ALTERANomenclatura do Cargo;
Decreto30.154/2021 07/01/2021ALTERANomenclatura do Cargo;
Decreto30.132/2021 05/01/2021ALTERANomenclatura do Cargo;
Decreto30.096/2021 01/01/2021ALTERANomenclatura do Cargo;
Decreto30.109/2021 01/01/2021ALTERANomenclatura do Cargo;

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.