Ementa: Homologar as Resoluções n° 428, 429, 430, 431, 432, 433 e 434/2021, datadas de 23 de junho de 2021, exaradas pelo Conselho Municipal de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/06/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária107.795/2012 01/10/2012MENCIONAConselho Municipal de Saúde

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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