Melhore sua busca

  Decreto 30.860/2021 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DEFINE DATA DE SORTEIO DOS PRÊMIOS DA CAMPANHA “NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL PREMIADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/08/2021
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI do artigo 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.