Ementa: Cessar, a partir de 14 de setembro de 2021, os efeitos do Decreto n° 30.048, de 17/12/2020, tendo em vista o retorno da Conselheira Isabel Cristina Correa Rodrigues às atividades do Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/09/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.048/2020 17/12/2020TORNA SEM EFEITO

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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