Ementa: Nomear a Conselheira Suplente LÚCIA HELENA OLIVEIRA DE FARIAS para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição à Conselheira Titular ISABEL CRISTINA CORREA RODRIGUES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.350/2020 18/03/2020MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.933/2021 15/09/2021TORNA SEM EFEITO

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