Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2022

Remissão Ativa


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Decreto30.152/2021 07/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto30.122/2021 05/01/2021REVOGA TOTALMENTE
Decreto23.084/2012 05/07/2012MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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