Melhore sua busca

  Decreto 31.283/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL VINCULADAS AO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/01/2022
Local de Publicação: Diário Oficial nº 6463
Link da Publicação

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.793/2019 19/12/2019MENCIONAArt. 24
Lei Ordinária7.793/2019 19/12/2019ALTERAA denominação das unidades de ensino da rede Pública Municipal
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAInciso I do Art. 26
Lei Ordinária4.962/2000 31/03/2000MENCIONAArt. 4º e inciso I do Art. 19

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.