Melhore sua busca

  Decreto 31.307/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORIAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL - TACA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/01/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Portaria360/2021 06/04/2021REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária7.516/2017 05/12/2017MENCIONAArt. 56
Lei Ordinária7.348/2015 30/12/2015MENCIONAArt. 29 ao Art. 31

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.504/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Decreto31.308/2022 11/01/2022MENCIONAArt. 6º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.