Ementa: Nomear a Conselheira Suplente Williana Silva Miranda para compor o Conselho Tutelar de Cachoeiro de Itapemirim – CONTUCI/Regional II, em substituição ao Conselheiro Titular Jessé Pereira Martins, em virtude de seu afastamento por motivo de licença para tratamento de saúde, no período de 10 (dez) dias, a partir de 26 de janeiro de 2022, fixando-lhe o subsídio mensal estabelecido em Lei.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/01/2022
Local de Publicação: Diario Oficial nº 6479

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária7.053/2014 27/08/2014MENCIONAArt. 32

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.