Melhore sua busca

  Decreto 31.585/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.496, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/03/2022
Link da Publicação

Temas

BANCOS

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.496/2021 20/04/2021ALTERAArt. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.797/2024 23/02/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.