Melhore sua busca

  Decreto 32.149/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 31.720, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/08/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.720/2022 06/05/2022ALTERAartigo 1°
Decreto29.194/2020 30/01/2020MENCIONA Anexo I
Lei Ordinária7.756/2019 04/11/2019MENCIONA
Lei Ordinária7.750/2019 23/10/2019MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.