Ementa: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/08/2022

Temas


EDUCAÇÃO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.224/2023 28/08/2023ALTERAArt. 2°
Decreto32.716/2023 22/03/2023MENCIONA
Decreto32.507/2022 28/12/2022ALTERAincisos do art. 2º

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