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  Decreto 32.507/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONSTANTE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 32.160, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.160/2022 31/08/2022ALTERAincisos do art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.224/2023 28/08/2023REVOGA TOTALMENTE
Decreto32.716/2023 22/03/2023MENCIONA

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