Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto29.667/2020 13/08/2020REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto33.691/2024 19/01/2024ALTERAincisos I e III do artigo 1°

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