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  Decreto 33.691/2024 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 32.167, DE 02 DE SETEBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL DO ITABIRA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/01/2024
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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.167/2022 02/09/2022ALTERAincisos I e III do artigo 1°

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Decreto34.493/2024 02/09/2024REVOGA TOTALMENTE

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