Melhore sua busca

  Decreto 32.168/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 30.793, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO IPACI – TRIÊNIO 2021/2024.
Situação: Revogada
Data do Ato: 02/09/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.793/2021 03/08/2021ALTERAinciso II do artigo 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.436/2024 15/08/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.