Melhore sua busca

  Decreto 32.266/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SPOP N° 02/2022 (VERSÃO N° 01) – PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS PELAS SECRETARIAS DEMANDANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/10/2022

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAInciso VI, do Art. 69

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.