Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 30.972, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CMS-CI.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/12/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto30.972/2021 28/09/2021ALTERAinciso I e inciso II, do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.935/2023 01/06/2023MENCIONA
Decreto32.423/2022 06/12/2022ALTERAartigo 1°

Sobre

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