Melhore sua busca

  Lei Ordinária 8.003/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “FUNDAÇÃO SANTA TEREZINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.014/2007 05/10/2007MENCIONAArt. 4º
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAart. 51

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.