Ementa: TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CONSTANTE DO DECRETO N° 29.181, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto32.127/2022 23/08/2022MENCIONA
Decreto29.181/2020 22/01/2020TORNA SEM EFEITOitem 4 do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.