Ementa: ALTERA MEMBRO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMTIC.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/04/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.879/2022 14/06/2022MENCIONA
Decreto31.643/2022 08/04/2022ALTERAinciso VIII do artigo 1°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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