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  Decreto 31.643/2022 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COMTIC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2022
Link da Publicação

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto31.505/2022 11/03/2022MENCIONA
Decreto31.518/2022 11/03/2022REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica00/1990 05/04/1990MENCIONAartigo 69, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.532/2024 13/09/2024MENCIONAInciso XIII do Art. 1º
Decreto34.532/2024 13/09/2024TORNA SEM EFEITOInciso I e VI do Art. 1º
Decreto34.532/2024 13/09/2024ALTERAIncisos I, VI, XIII e parágrafo únido do Art. 1º
Decreto34.453/2024 21/08/2024TORNA SEM EFEITOInciso XIII do Art. 1º
Decreto34.063/2024 03/05/2024INCLUIIncisos X, XI, XII, XIII e XIV ao Art. 1º
Decreto32.795/2023 18/04/2023ALTERAinciso VIII do artigo 1°
Decreto32.409/2022 01/12/2022ALTERAinciso VII do artigo 1°
Decreto32.374/2022 22/11/2022REVOGAinciso VII do artigo 1°
Decreto31.879/2022 14/06/2022ALTERAArt. 1°, inciso XIV
Decreto31.855/2022 09/06/2022ALTERAArt. 1º
Decreto31.768/2022 18/05/2022ALTERA"caput" do Art. 1º, incisos I a VIII e parágrafo único

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