Ementa: TORNA SEM EFEITO A DESIGNAÇÃO E ACRESCENTA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COMTIC, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto34.453/2024 21/08/2024MENCIONA
Decreto34.063/2024 03/05/2024MENCIONA
Decreto31.879/2022 14/06/2022MENCIONA
Decreto31.643/2022 08/04/2022MENCIONAInciso XIII do Art. 1º
Decreto31.643/2022 08/04/2022TORNA SEM EFEITOInciso I e VI do Art. 1º
Decreto31.643/2022 08/04/2022ALTERAIncisos I, VI, XIII e parágrafo únido do Art. 1º

Remissão Passiva


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