Melhore sua busca

  Decreto 33.011/2023 ATO ORIGINAL Publicação Oficial

Ementa: HOMENAGEIA E CONCEDE TÍTULO DE CACHOEIRENSE AUSENTE Nº 1 AO CORONEL AVIADOR ALOÍSIO SECCHIN SANTOS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/06/2023
Link da Publicação

Temas

HOMENAGEM

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.960/2014 09/04/2014MENCIONA
Decreto24.451/2014 09/04/2014MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 LEGISLAÇÃO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. Todos os direitos reservados.